Partes: Municipio de Campo Novo do Parecis X Francieli Kauana Aquino de Souza.

Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista  - Area Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027

Classificação Orçamentária: 10.001.10.302.0013.20084.3190000000.25001002000000

Valor Mensal: R$ 6.464,98 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

Procedimento: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, com alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.873, de 14 de junho de 2017; Decreto Municipal 157, de 04 de agosto de 2026 o qual homologa o “Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026”; o Edital de Convocação nº 021/2026 de 30 de setembro de 2026.