DECRETO Nº 0285/2026
22 de Outubro de 2026
DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2026 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal da ATA DE REGISTRO, a servidora Khauara Barbosa Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente a ata:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2026 - STARKEY DO BRASIL LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 21 de outubro de 2026.
_________________________________
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL