AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o procedimento de Credenciamento Nº 004/2026 (Processo Administrativo nº 110/2026), amparado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação com fulcro nos artigos 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento eventual, parcelado e sob demanda de alimentação preparada (marmitas/marmitex), kits lanches padronizados, salgados, bolos, sucos naturais e refeições por quilo, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais e de suporte nutricional do Poder Executivo Municipal e das Secretarias de Administração, Infraestrutura/Obras, Saúde e Ação Social.

Valor Total Estimado: R$ 379.512,10 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e dez centavos).

O credenciamento ficará permanentemente aberto para a entrada e habilitação de novos fornecedores interessados que cumpram os requisitos técnicos, sanitários e documentais exigidos no instrumento convocatório, permitindo contratações paralelas durante a vigência do certame.

O Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis a partir de amanhã no portal oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT e poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço licitacao@riobranco.mt.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações.

Rio Branco – MT, 21 de outubro de 2026.

SAMILLY KÁLITA DE SOUZA

Agente de Contratação