NÚMERO DO CONTRATO: 015/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21

CONTATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT, Inscrito CNPJ nº 00.073.136/0001-21

CONTRATADO: RENATA PEREIRA MARTINS-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CENTRO, EM ARAGUAINHA/MT, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.283,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS ),

DATA DO CONTRATO: 01/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027.