O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2026, referente ao Processo Administrativo nº 064/2026, foi RETIFICADO, com alterações no Termo de Referência e nas condições de realização do certame, permanecendo o objeto destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS E ESCOLARES, CAMISETAS E COLETES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

As alterações promovidas consistem, principalmente, na inclusão de regras para apresentação e avaliação técnica de amostras dos itens 2, 3 e 4, com critérios de análise de qualidade, acabamento e compatibilidade visual das tonalidades, bem como na alteração do prazo de entrega dos produtos para 30 (trinta) dias, conforme condições estabelecidas no edital retificado e em seus anexos.

Em razão das alterações, a sessão pública eletrônica foi remarcada para o dia 04 de novembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília – DF), por meio da plataforma LICITANET, disponível em https://licitanet.com.br/.

Tipo de julgamento: Menor Preço por Item.

O edital retificado e seus anexos, contendo as alterações realizadas, estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, em http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/, pelo e-mail licitação@ribeiraocacalheira.mt.gov.br ou no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, nº 2067, Ribeirão Cascalheira – MT, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (66) 9 9649-9163.

A presente retificação será divulgada pelos meios oficiais de publicação e na plataforma eletrônica do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive quanto à publicidade das alterações e à reabertura dos prazos, quando exigível.

Ribeirão Cascalheira – MT, 21 de outubro de 2026.

Kátia Resende de Oliveira

Pregoeira