Resolução Nº 10/2026 – CMAS – NM-MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO DE 2026, BAIXA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

Aprova o 1º Relatório de Execução do Procad SUAS 2026. Do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no sistema de Assistência Social SUAS2026 período da execução 1º Semestre de 2026.

Resolvem:

Art. 1º- Aprovada por unanimidade o Relatório Semestral de Execução do PROCAD-SUAS 2026. Do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no sistema Único de Assistência Social PROCAD SUAS 2026, na forma apresentada do Município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Nova Marilândia – MT, 21 de outubro de 2026.

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Enizeth de Fatima Fernandes

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS