EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2026

Processo Administrativo nº: 137/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 29/2026 (Fundamento: art. 74, inciso II, c/c art. 74, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021)

Contratante: Município de Poxoréu/MT (CNPJ nº 03.408.911/0001-40)

Contratada: Instituto Som e Movimento – ISM (CNPJ nº 53.753.207/0001-01)

Objeto: Contratação de serviços de show artístico da dupla Ícaro e Gilmar (com exclusividade de representação artística), para apresentação na programação oficial da 10ª FEAGROPOX – Feira Agropecuária de Poxoréu, a ser realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural de Poxoréu/MT.

Data da Apresentação: 29 de outubro de 2026 (duração mínima de 1h30min).

Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), fixos e irreajustáveis.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade: 001 – Coordenadoria Municipal de Cultura e Turismo

Projeto/Atividade: 2093 – Realização de Festivais e outros eventos culturais

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.0.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Reduzido: 756

Fonte de Recurso: 15000000 (Recursos Não Vinculados a Impostos)

Signatários: Luciano Hudson Sol da Costa (pelo Contratante) e Alzimar Antonio Silva Junior (pela Contratada).

Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026.