O Município de Porto Alegre do Norte – MT, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS SALAS DE ODONTOLOGIA DOS PSF’S E A UNIDADE MOVEL DE SAÚDE ODONTOLOGICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. O procedimento visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de forma paralela e não excludente, com base no Artigo 79, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

· Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas locais e regionais para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos para atender as salas de odontologia dos PSF’s e a Unidade Móvel de Saúde Odontológica do Município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme valores prefixados em tabela regulamentar.

· Período de Inscrição: As inscrições iniciam-se a partir do dia 23/10/2026 e o edital permanecerá em fluxo contínuo por tempo indeterminado para o ingresso de novos prestadores interessados.

· Horário de Atendimento: Das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 (Horário Local).

· Formas de Envio da Documentação:

o Presencial: No Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Rua Tocantins, nº 1.173, Setor Três Irmãos / Setor dos Esportes, Município de Porto Alegre do Norte – MT (Sala de Licitações).

o Eletrônico: Através do e-mail oficial: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

· Obtenção do Edital: O documento completo está disponível gratuitamente no site oficial do município (www.portoalegredonorte.mt.gov.br), na Sala de Licitações e pelo e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

· Contatos e Informações: Pelo telefone (66) 3144-0030 ou pelo e-mail mencionado.

Porto Alegre do Norte - MT, 21 de outubro de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto Prefeito Municipal