PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E MARILEI APARECIDA BAHNERT 86279807134, inscrita no CNPJ sob o nº 34.735.227/0001-05.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, a fim de atender as necessidades das Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde de Sapezal – MT, conforme condições e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nª 010/2026.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, contado a partir da data de sua assinatura, de 21/10/2026 a 21/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.

Secretaria: Secretária da Família, Assistência Social e Cidadania, Secretária Municipal de Saúde e Secretária de Educação e Cultura