Espécie: Contrato de Execução de Projetos de Engenharia

Nº do Contrato: 050/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: HC SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA

CNPJ: 36.433.869/0001-77

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços para elaboração de projetos de infraestrutura viária, a elaboração de projeto técnico de engenharia estrutural e a execução de serviços de topografia e georreferenciamento de áreas públicas urbanas e rurais do município de União do Sul/MT.

Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

Código Reduzido: 331

Local: 001 – GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 08.002 – DIVISAO DE TRANSPORTE

Fonte: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 08.002.26.782.0020.2057.3.3.90.39.1.500.0000000

Código Completo: 08.002.26.782.0020.2057.3.3.90.39.1.701.0000000.

Data de assinatura: 21/10/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

HARLEY CHANDLER BORGES FONSECA

Pela Contratada.