PORTARIA Nº 939/2026

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ROCHANE VIANA GONCALVES
Matrícula	2139
CPF	912.XXX.XXX- 15
Cargo	ZELADOR
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2ºQuinquênio	05/03/2018 A 04/03/2023

Considerando a portaria de reconhecimento 137/2026 expedido em 04 de fevereiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026, e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal