EMENTA: Declara feriado municipal o dia 15 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE-MT, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, APROVOU E O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO CARGO, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado feriado municipal, em todo o território do Município de Denise, o dia 15 de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia do Professor.

Art. 2º Durante o feriado, será assegurada a continuidade dos serviços essenciais e das atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, observada a legislação aplicável.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL N.º 1072/2026 – AUTOR: VEREADOR ELÇO FLÁVIO DA SILVA