AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE TESOURO, Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde, nos termos dos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos.

OBJETO: Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde, Pessoas Jurídicas, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tesouro/MT, nas áreas de Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Psicologia e Técnico em Radiologia, visando assegurar a continuidade, ampliação e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.254,48 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao período estimado de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses iniciando a contar da data da publicação no diário oficial, prorrogável nos termos da lei.

RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: em fluxo contínuo, durante toda a vigência do edital, sendo admitidos requerimentos de credenciamento a qualquer tempo nesse período, observadas as exigências de habilitação.

LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tesouro, Rua Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro/MT, CEP 78.775-000.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12h às 18h, nos dias úteis.

ACESSO AO EDITAL E ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada no Setor de Licitações e no endereço eletrônico www.tesouro.mt.gov.br, observada a divulgação através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/:TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: telefone (66) 3435-1338 e e-mail licitacao@tesouro.mt.gov.br.

Tesouro/MT, 21 de outubro de 2026.

FLÁVIO OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro