PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026

O MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026, suspenso por aviso publicado em 21/10/2026, e a RETIFICAÇÃO do edital e de seus anexos.

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, dióxido de carbono (CO₂), nitrogênio líquido (N₂) e cilindros de aço de 10 m³, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais e laboratoriais do Hospital Municipal de Confresa – MT.

Retificação: em atendimento à Justificativa da Secretaria Municipal de Saúde de 20/10/2026, foram adequadas as disposições relativas à comprovação da regularização sanitária dos produtos perante a Anvisa e à Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE (itens 8.5.2, 12.13.1, alínea “c”, e 12.13.2 do edital), e o Termo de Referência (Anexo I) foi substituído pela versão datada de 20/10/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Valor total estimado: R$ 1.253.636,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam reabertos os prazos, conforme segue:

Início do recebimento das propostas: 23/10/2026, às 07h00

Fim do recebimento das propostas: 06/11/2026, às 08h30

Início da sessão de disputa: 06/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília)

Local: www.bllcompras.com

O edital retificado e seus anexos estão disponíveis na plataforma BLL Compras. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@confresa.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3143-0002.

Confresa – MT, 22 de outubro de 2026.

TALITA TEIXEIRA FEITOSA

Pregoeira