PORTARIA Nº 940/2026

CONCEDE AO SERVIDOR ANTONIO JOSE DE MELO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença não remunerada para acompanhamento do cônjuge ao servidor público ANTONIO JOSE DE MELO, portador do CPF Nº 459.XXX.XXX-04, a partir de 22/10/2026.

Art. 2º - A licença a que se refere o art. 1º desta Portaria, será concedida pelo período de 04 (quatro) anos, nos termos do art. 109 e parágrafo da Lei Municipal nº 1.035/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal