“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE INSS AO SERVIDOR RELACIONADO A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Atestado médico de 30 dias protocolado nº 9656 de 15 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO que os 15 primeiro dias da Licença Saúde são pagas pela Prefeitura Municipal de Campinápolis –MT;

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE INSS” ao servidor relacionado na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
01	6362	Flavio Litran	14.10.2026 a 12.11.2026	30

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 21 de Setembro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 23.10.2026 no Jornal Oficial da AMM- MT