MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º Lei n° 847 de 09/08/2010.

R E S O L V E:

ART. 1º. – EXONERAR em virtude de Aposentadoria por Tempo de contribuição a Sra. MARCIONILA ANGELA PEDRETTI, portadora do CPF n.º **9.1**.**1-4*, do cargo de Professora III, com carga horária de 30 horas semanais, nomeada através da Portaria n.º 077/2003 de 03 de fevereiro de 2003.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 22 de outubro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal