Assunto: Dispensa de Licitação Nº 019/2026

Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, contratou-se a empresa RONICLEI DE SALES FREITAS LTDA, CNPJ nº 52.302.779/0001-01, Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

Ribeirãozinho-MT, 14 de outubro de 2026.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, representada pelo senhor Danilo Coelho Domingos, RATIFICA a Dispensa de Licitação nos termos acima propostos, por atender os quesitos legais em vigor.

Ribeirãozinho-MT, 14 de outubro de 2026.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal