PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT;

CONTRATADA: RECANTO DA VIOLA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 17.073.093/0001-87, a sociedade tem a sua sede na A Estrada D, Nº 5884, Bairro: Area Rural de Sorriso, Município De Sorriso– MT, CEP: 78.898-899;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTO (DAY USE), INCLUINDO ESTRUTURA DE LAZER, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE/PETISCOS DA TARDE) E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADA À CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

FUNDAMENTO LEGAL: (Fundamentada Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.995,00 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 21/10/2026 ATÉ 21/01/2027

Santa Rita do Trivelato - MT, 22 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal