EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogada a nomeação feita no inciso IV do artigo 2º do Decreto n.º 6.104, de 17 de setembro de 2026.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de acordo com a Lei Municipal n.º 1.361/2023, alterada pela Lei Municipal n.º 1.518/2025:

I - Representando a Secretaria Municipal de Administração

Titular: Maria José Rodrigues da Silva

Suplente: Leidiane Coelho Varão

II - Representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gislaine da Silva Alves do Carmo

Suplente: Cleonilde da Silva

III - Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosicleia Alves de Souza

Suplente: Celia Aparecida Matos da Silva

IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Zizian Solforoso

Suplente: Julielton Marcos Gabriel Amorim

V - Representando o Poder Legislativo

Titular: Jocivaldo Sousa Silva

Suplente: Jozimeire Gomes Rocha

VI - Representando o Rotary Clube

Titular: Rosa Maria Surubi da Silva

Suplente: Cleidiane da Silva Osório

VII - Representando o Lions Clube

Titular: Salvina Rodrigues Paulo

Suplente: Celso Daniel Paulo

VIII - Representando a OAB

Titular: Cristiani Rebelatto Rossetti

Suplente: Fernanda Ventura dos Santos

IX - Representando o Conselho dos Pastores Evangélicos

Titular: Ueslei Candido de Oliveira

Suplente: Reymond Nonato Alves Coimbra

X - Representando a APAE

Titular: Iolanda Lazarotto Jaroseski

Suplente: Rodrigo de Souza Resnizeke

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e dois dias de outubro de dois mil e vinte e seis.

Registra-se,

Publica-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT