PORTARIA Nº 0318/SAD/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.

A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:

CONSIDERANDO o Art. 110 da Lei Complementar Nº011/2010 de 16 de dezembro de 2010.

CONSIDERANDO o requerimento foi apresentado pelo servidor efetivo o sr. CLEO KOSSMANN no dia 01/10/2026

Art. 1 ° CONCEDER a licença prêmio por assiduidade pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 13/10/2026 até o dia 11/11/2026, para o servidor efetivo o Sr. CLEO KOSSMANN, inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-xx, Matrícula 321, lotada no cargo de TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA E SAUDE AMBIENTAL da Secretaria de saúde do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2026 e revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

Em 22 de outubro de 2026.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL