RESOLUÇÃO Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência social- CMAS para exercício de 2027”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.065, de 2024, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a importância da realização periódica das reuniões ordinárias para o exercício das funções deliberativas, fiscalizadoras e de controle social da Política Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CMAS, em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2027, conforme calendário anexo a esta Resolução.

Art. 2º As reuniões ordinárias serão realizadas conforme as datas previstas no calendário aprovado, na Sala dos Conselhos vinculada ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), situada à Rua Rio Grande do Sul, nº 693 E, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Comodoro/MT, às 7h30 (sete horas e trinta minutos), salvo deliberação em contrário do Plenário.

Art. 3º As datas das reuniões poderão ser alteradas mediante justificativa e deliberação do Conselho, com a devida comunicação aos seus membros.

Art. 4º O Calendário Anual de Reuniões Ordinárias integra esta Resolução para todos

os efeitos.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Comodoro/MT, 14 de outubro de 2026.

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Jãinamar Farias de Souza

Presidente do CMAS

PORTARIA Nº. 1.109/2026 DE: 18.09.2026

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – 2027

Mês	Data da reunião	Dia da semana
Janeiro	13/01/2027	Quarta-feira
Fevereiro	10/02/2027	Quarta-feira
Março	10/03/2027	Quarta-feira
Abril	14/04/2027	Quarta-feira
Maio	12/05/2027	Quarta-feira
Junho	09/06/2027	Quarta-feira
Julho	14/07/2027	Quarta-feira
Agosto	11/08/2027	Quarta-feira
Setembro	08/09/2027	Quarta-feira
Outubro	13/10/2027	Quarta-feira
Novembro	10/11/2027	Quarta-feira
Dezembro	08/12/2027	Quarta-feira

Horário: 7h30min (sete horas e trinta minutos).

Local das reuniões: Sala do Conselho, vinculada ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 693E, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Comodoro – MT.

Observação: As datas poderão ser alteradas mediante deliberação do Conselho, conforme necessidade.