ATA 01 DA REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala dos Conselhos, situada ao lado da Quadra Polivalente na Avenida cuiaba, centro sem numero no município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, realizou-se a reunião convocada para as dezoito horas, destinada à eleição e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e à escolha de sua diretoria. Estiveram presentes os representantes da sociedade civil e do poder público municipal, a serem identificados na respectiva lista de presença. Iniciados os trabalhos, foram apresentadas pela servidora Isabel coordenadora dos conselhos municipais as considerações acerca da constituição, da importância e do funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, destacando-se sua função como espaço de participação, diálogo e acompanhamento das políticas públicas de cultura do município. Ressaltou-se a necessidade de comprometimento dos membros com as atividades do colegiado, bem como de conhecimento da legislação municipal que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. Na sequência, passou-se à composição da diretoria. Foi explicado que os interessados poderiam manifestar-se voluntariamente e que a escolha dos ocupantes dos cargos caberia aos conselheiros presentes, mediante votação. Para o cargo de presidente, apresentou-se a conselheira Maria Eunice Pereira da Silva, cuja candidatura foi submetida à apreciação dos presentes, por levantamento de mãos, tendo sido acolhida como presidente do Conselho. Para a vice-presidência, manifestou-se a conselheira Sirlei do Carmo Ribeiro Gama, cuja indicação também foi submetida à votação por levantamento de mãos e acolhida pelos presentes. Destacou-se a importância de que os eleitos tenham disponibilidade para exercer as responsabilidades assumidas e para substituir os titulares nos casos previstos na legislação pertinente. Prosseguindo, foi esclarecido que compete à Secretaria-Geral apoiar a organização administrativa do Conselho, incluindo a elaboração e a guarda de atas, o recebimento e encaminhamento de documentos, bem como o auxílio no acompanhamento do calendário de reuniões e dos expedientes do colegiado. Após manifestações e indicação entre os presentes, foi submetido à votação o nome de Helen Hessel Barbosa Nunes, acolhido para o cargo de secretária-geral. Em seguida, foi iniciada a discussão sobre a escolha do(a) segundo(a) secretário(a), função de apoio à Secretaria-Geral. Durante as manifestações, foi mencionado o nome de Elkis Magno da Silva Brito que vem devidamente acolhido por todos. Também houve esclarecimentos sobre a participação de conselheiros titulares e suplentes, observadas as disposições da legislação municipal. Concluída a escolha da diretoria, a presidente eleita, Maria Eunice Pereira da Silva, fez uso da palavra e solicitou o apoio e o comprometimento de todos os conselheiros, sobretudo quanto à participação nas reuniões. Ressaltou que a baixa presença de membros dificulta o andamento dos trabalhos, enquanto a participação efetiva possibilita acompanhar as ações desenvolvidas, conhecer os assuntos em discussão, apresentar contribuições e manter a comunidade informada. Destacou a importância do empenho coletivo para o fortalecimento dos conselhos e colocou-se à disposição para atuar em conjunto com os demais integrantes. Em seguida, a vice-presidente eleita, Sirlei do Carmo Ribeiro Gama, destacou que a união e o trabalho conjunto são essenciais para o funcionamento do Conselho, observando que uma diretoria não consegue realizar suas atividades de forma isolada. Incentivou os membros a comparecer às reuniões, colaborar com as propostas e mobilizar outras pessoas para participar, reafirmando que a presença e o envolvimento dos conselheiros são fundamentais para o desenvolvimento das ações culturais do município. Por fim, colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos e apoiar as iniciativas do colegiado. A coordenadora dos Conselhos Municipais, Isabel, também se manifestou, reforçando a importância da continuidade da participação dos membros após a reunião de posse. Esclareceu que o Conselho é composto por quinze titulares e quinze suplentes, cabendo aos suplentes participar em substituição ao respectivo titular quando este não puder comparecer. Orientou que a impossibilidade de presença seja comunicada com antecedência, de modo a permitir a convocação do suplente, com pelo menos vinte e quatro horas de antecedência. Explicou, ainda, que as reuniões dos conselhos municipais serão realizadas na Sala dos Conselhos, espaço destinado a atender às necessidades de funcionamento desses colegiados, e incentivou a presença e a colaboração de todos. Quanto aos encaminhamentos, recomendou-se que a diretoria e os demais membros realizem uma próxima reunião destinada à leitura e ao estudo da Lei Municipal nº 1.728, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Dom Aquino, de modo a conhecer as atribuições do Conselho, orientar sua organização interna e planejar as próximas atividades e reuniões. A data do próximo encontro será definida posteriormente pelos integrantes do Conselho. Por fim, reforçou-se a importância de que as decisões e a condução dos trabalhos ocorram de forma participativa e em conformidade com a legislação aplicável. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezoito e quarenta e seis desse mesmo dia. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, conferida e aprovada, será assinada pelos responsáveis, podendo ser acompanhada da lista de presença. Dom Aquino – MT, 20 de outubro de 2026. Lista de presença reunião para constituição do conselho municipal de politica cultural: Sirlei do Carmo R. Gama, Rute Getúlio Patrício,

Milton de Amorim Gomes

Cleide dos Reis Cellus

Conceição R. da Silva

Valdinei A. de Paula

Tatilly de Oliveira Sousa

Helen Hersel Barbosa Nunes

Priscila Godoy Leite Bofito

Viviane Maria Ribeiro

Ivonete Mendes de Sá Silva

Eliete Souza Rodrigues

Maria Eunice P. Silva

Eliane Vieira de Jesus

Silvanio José de Freitas

Aynne Francyelle Gomes Ventura

Isabel Rosa Silva da Costa

Aynnd Luara G. Ventura