EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 114/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de monitores escolares, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a segurança patrimonial, o controle de acesso às unidades públicas e o apoio às atividades escolares.

LOTE III
ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	UNID FORN	QTD/MÊS		QTD ANO		VLR. UNT.	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	54414	SERVIÇOS DE MONITOR ESCOLAR COM ADICIONAL NOTURNO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. SENDO 40 HORAS SEMANAIS.	POSTO/MÊS	01		12		R$ 5.995,78	R$ 5.995,78	R$ 71.949,36
2	51877	SERVIÇOS DE MONITOR ESCOLAR, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. SENDO 40 HORAS SEMANAIS.	POSTO/MÊS	09		108		R$ 5.729,12	R$ 51.562,08	R$ 618.744,96

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 690.694,32 (seiscentos e noventa mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 57.557,86 (cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 09

Programática: 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 252

Órgão: 09

Programática: 09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 271

Órgão: 09

Programática: 09.002.12.365.0010.20059.3390000000.25001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 713

Órgão: 09

Programática: 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15500000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 322

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 38/2026 Ata de Registro de Preços Nº 329/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal