CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA COELHO CNPJ/MF nº 17.757.607/0001-13

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

DATA: 22/10/2026

OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1.000 (mil) kits compostos por uma pipa artesanal, com vareta de bambu central de 50 cm, varetas horizontais de 38 e 36 cm, contendo rabiola e uma linha de 100 jardas, confeccionadas em papel de seda de boa qualidade com desenhos diversos, contendo cabresto pronto, rabiola colocada e envergada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

Valor total homologado: R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 750 - Recursos de Convênios e Programas Outros.