TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
23 de Outubro de 2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO COM A DUPLA RONY MAX & WENNING NOS DIAS 14 E 15/11/2026, NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO GAÚCHA DO NORTE-MT. |
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Favorecido |
AMARILDO OENNG DE OLIEVIRA. CNPJ: 15.575.869/0001-31. |
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Prazo de Entrega |
Até 23 de dezembro de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.038/2026 |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 038/2026 nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 22 de outubro de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal