EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 124/2026
23 de Outubro de 2026
SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 124/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;
Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.
NOTIFICA:
Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, sobre a Decisão Administrativa, e a sanção de multa nos processos de Auto de Infração a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação desta Notificação.
Sorriso-MT, 23 de outubro de 2026.
CLOVIS PICOLO FILHO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT
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PROCESSO |
NOME DO AUTUADO |
ENDEREÇO DO AUTUADO |
CPF/ CNPJ DO AUTUADO |
AUTO DE INFRAÇÃO |
DESPACHO |
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9466/2024 |
JOÃO JUNIOR APARECIDO DE SOUZA |
CARLOS LUZ, RESIDENCIAL MONTE LIBANO I, N° 434, SORRISO-MT |
955.762.741-72 |
9466/2024 |
DA SAMA N° 578/2026 |
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0010/2025 |
DIEGO DOS SANTOS PACHECO |
RUA CECILIA MEIRELES, 2000, PINHEIROS II, SORRISO-MT |
038.072.701-32 |
0010/2025 |
DA SAMA N° 579/2026 |
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10531/2025 |
JOSE CICERO VICENTO DE SOUZA |
RUA 15 DE NOVEMBRO, QD 41, LT 30, N° 2453, RESIDENCIAL MARIO RAITER, SORRISO-MT |
815.448.044-15 |
10531/2025 |
DA SAMA N° 582/2026 |
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0009/2025 |
MARIA EDUARDA VIEIRA SCALDELAI |
RUA DAS BROMELIAS, N° 217, JARDIM EUROPA, SORRISO-MT |
056.098.631-98 |
0009/2025 |
DA SAMA N° 583/2026 |
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0014/2026 |
LUCAS DE BONA |
RUA COLORADO, N° 1024, PORTAL KAIABI, SORRISO-MT |
040.847.251-26 |
0014/2026 |
DA SAMA N° 584/2026 |
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7740/2024 |
JOCEMAR DA SILVA FERNANDES |
RUA PROGRESSO, QD 08, LT 26, INDUSTRIAL JUCELINO KUBITSCHEK, SORRISO-MT |
020.654.171-61 |
7740/2024 |
DA SAMA N° 572/2026 |
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0016/2026 |
LUIZ ZANDONA NETO |
RUA MOACIR DOMINGOS BUSATTA, QD 02, LT 48, N° 2191, VERDES CAMPOS, SORRISO-MT |
022.860.900-33 |
0016/2026 |
DA SAMA N° 585/2026 |