PORTARIA Nº 344/GP/2026 Em 22 de Outubro de 2026.

“Homologa Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Cosiderando a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário;

Considerando o Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário individualmente firmados em 16 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar os Termos de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, sem caráter remunerado e sem qualquer vínculo empregatício ou afins, celebrados entre o Município de Pontal do Araguaia e os voluntários abaixo relacionados, para o período de 16 de outubro de 2026 a 11 de dezembro de 2026:

· Aldrey Gustavo Mariano do Rosario

· Caio Henrique Carvalho Rodrigues Oliveira

· João Victor Coelho de Almeida Abreu

· Luana Gabrielly Alievi Lodi Rissini

· Poliana Rosa Neto

· Rafael Silveira Gomes Belém

· Rosenir Alves Pereira de Melo

· Wendy Batista Correia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal