ALTERA A PORTARIA Nº 555, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, PARA SUBSTITUIR FISCAL TITULAR DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 555, de 08 de outubro de 2026, para substituir Antônio Juarez Kmiecik por Eduardo Roberto Garcia Tercal na função de fiscal titular da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento, referente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 086/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026.

A designação dos fiscais dessa Secretaria passa a ser a seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO:

Fiscal Titular: Eduardo Roberto Garcia Tercal

Fiscal Suplente: Stephanie Maia da Silva

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições da Portaria nº 555, de 08 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 22 de outubro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71