TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº056/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 056/2026, Processo Administrativo n° 187/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS TÉCNICAS E DOCUMENTAIS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS Nº 0355/2022 – ESCOLA MUNICIPAL 07 DE MAIO E Nº 1643/2021 – ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME, FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO À SEDUC.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Outubro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena