“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 255/2026/PMSJRC/SEINFRA, que solicita a nomeação do servidor efetivo Sr. ALBERTINO APARECIDO DA SILVA no cargo comissionado de Diretor de Obras - I.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor público municipal Sr. ALBERTINO APARECIDO DA SILVA, matrícula n.º 2517, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE OBRAS - I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 22 de outubro de 2026. 

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 063/2026