“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno n.º 249/2026/PMSJRC/SEINFRA, que solicita a exoneração do servidor efetivo Sr. ALBERTINO APARECIDO DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Trânsito;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 15 de outubro de 2026, o servidor público municipal Sr. ALBERTINO APARECIDO DA SILVA, matrícula n.º 2517, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 15 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 15 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 22 de outubro de 2026. 

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 063/2026