“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno n.º 219/2026/SECAD/GAB, que solicita a exoneração da servidora efetiva Sra. MARINEIA MACHADOS DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20 de outubro de 2026, a servidora pública municipal Sra. MARINEIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula n.º 2112, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 20 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 22 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 063/2026