ATO DE DESIGNAÇÃO 08/2026 - SINSPU/MT
23 de Outubro de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO 08/2026 - SINSPU/MT
Canabrava do Norte-MT 22/10/2026
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Johny Alves Mendes, Secretário municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal JUSCELINO GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 2681 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 97528978191. Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela empresa DENISE APARECIDA DA SILVA FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ: 62.908.354/0001-
96, que tem por objeto ao fornecimento de materiais de limpeza para Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo.
Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal JOCELENE APARECIDA TAVARES DIAS, e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 591.301.051-53. Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela empresa Denise Aparecida da Silva Fonseca LTDA, Inscrito no CNPJ 62.908.354/0001-96, que tem por objeto ao fornecimento de materiais de limpeza para Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente;
JOHNY ALVES MENDES
Secretário Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo
Portaria Nº 169/2026