Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona da Secretaria de Educação de Castanheira/MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 52, de 16 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Dacol Maria para exercer a função de Assessora Pedagógica.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 22 de outubro de 2026.

Rozelei Maria Pilegi Nunes

Secretária Municipal de Educação