EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.535.515/0001-40, com sede na Rua Gustavo Nogueira, nº 168, Centro, CEP: 78.610-000, Ponte Branca/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão 19/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PASSAGEM EM ESTRADAS MUNICIPAIS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Tesouro/MT, conforme quantitativos e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 436/2025 e do Termo de Referência que integra o Processo Administrativo nº 048/2026.

VALOR TOTAL: R$ 1.785.033,92 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e noventa e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: . NARA NÚBIA DA SILVA MESQUITA, representante

Tesouro/MT, 22 de outubro de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal