O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - MT, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO/ANULAÇÃO do procedimento de Dispensa de Licitação nº 044/2026 (Processo Licitatório nº 094/2026), que tinha por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer .

• Empresa Favorecida: GAUMAT GAÚCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

• CNPJ: 01.916.595/0001-92

• Motivo/Justificativa: Solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº 032/2026-SEMECEL, tendo em vista o encerramento das atividades comerciais da referida empresa (fechamento do estabelecimento), impossibilitando o fornecimento dos materiais objeto da contratação e visando resguardar o interesse público .

• Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições correlatas .

Gaúcha do Norte - MT, 14 de outubro de 2026 .

MARIA MARGARETH MOSCAL

Agente de Contratação