PORTARIA N° 312 DE 22 de outubro de 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM DIVERSAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DANILO COELHO DOMINGOS, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIBEIRÃOZINHO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Rua Dra. Cibele Bento Rodrigues, Av. Jaime Veríssimo de Campos Junior - LE, Av. Jaime Veríssimo de Campos Junior - LD, Rua Vagna Carrijio Ferreira, Rua Euza Moreira Santos T01, Acesso 01, Rua Euza Moreira Santos T02, Rua Drielli C. Rocha Rodrigues, Rua Dona Corina M. Almeida, Rua Odiney Parreira Amaro, Rua Antonio Barros dos Santos A = 9.074,30 m²	Daniella Lima Coli Cardoso Engenheira Civil CREA 122.249.676-3 Bernardo Reis de Mello Almeida Eng. Sanitarista e Ambiental CREA 121.213.549-0

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Rennie Dourado Platero

ENGENHEIRO CIVIL (a): Rennie Dourado Platero

CREA: 1021232084D/GO

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Ribeirãozinho, 22 de outubro de 2026.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal

Rennie Dourado Platero

Eng. Civil

Crea:1021232084D/GO