PORTARIA Nº 345/GP/2026 Em 22 de Outubro de 2026.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 02, 03 e 04/2026 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar as das Resoluções nºs 02, 03 e 04/2026 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDEDIPI de Pontal do Araguaia/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal