PORTARIA N.º 192/2026

“Retifica a Portaria n.º 170/2025, que retificou a Portaria n.º 031/2024, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à Sra. Catarina Benedita de Oliveira Filha.”

A Presidente do PREVIVAG – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores De Várzea Grande - MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2026.04.33510R1;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 170/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição n.º 5.074, de 15 de setembro de 2026, para que, onde se lê:

“PORTARIA N.º 170/2025”

leia-se:

“PORTARIA N.º 170/2026”.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos e efeitos da Portaria retificada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2026

Sumaia Leite de Almeida

Presidente PREVIVAG