A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Resultado do Leilão Público Eletrônico nº 001/2026, realizado em 05 de outubro de 2026, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

Considerando o Termo de Retificação da Ata de Realização de Hasta Pública, emitido pelo Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho – JUCEMAT nº 92, em 22 de outubro de 2026, que registrou os acontecimentos posteriores ao encerramento da sessão em relação aos lotes 003 e 010, em razão da inadimplência dos arrematantes inicialmente classificados e das manifestações dos licitantes subsequentes;

Considerando que, em observância à ordem de classificação dos lances e às disposições do instrumento convocatório, faz-se necessário retificar o resultado anteriormente publicado;

Torna Pública a Seguinte Retificação:

1. Da Retificação do Lote 003

O lote 003, referente ao veículo Fiat Strada Hard Working CD E (Cabine Dupla), placa QCV9510, anteriormente arrematado por Yago Allan de Faria, pelo valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), passa a ter como arrematante efetivo Izaias José da Silva, pelo valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em razão da inadimplência do arrematante inicial e da convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação.

2. Da Retificação do Lote 010

O lote 010, referente ao veículo Chevrolet Onix 1.0 Joy, placa QCO1004, anteriormente arrematado por Maksuel Campos Faria, pelo valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), passa a ter como arrematante efetiva Priscila Cardoso Azoia Lopes, pelo valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), em razão da inadimplência do arrematante inicial e da convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação.

3. Da Retificação do Valor Global

Em decorrência das alterações acima, o valor global das arrematações do Leilão Público Eletrônico nº 001/2026, anteriormente registrado em R$ 222.275,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), passa a ser de R$ 205.175,00 (duzentos e cinco mil, cento e setenta e cinco reais), permanecendo inalterada a quantidade de 19 (dezenove) lotes arrematados, de um total de 22 (vinte e dois) lotes ofertados.

4. Das Disposições Finais

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Resultado de Licitação, de 09 de outubro de 2026, e da Ata de Realização de Hasta Pública, de 05 de outubro de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.

A presente retificação não altera os atos de adjudicação e homologação parcial anteriormente praticados em relação aos demais lotes.

Os resultados retificados dos lotes 003 e 010 serão submetidos à autoridade competente para posterior adjudicação e homologação, nos termos do Edital e da legislação aplicável.

Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do Município, disponível em www.novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte – MT, 22 de outubro de 2026.

JULIANO GAMBA

Agente de Contratação

Portaria nº 041/2025