SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público em 28 de outubro;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º O Pronto Atendimento terá o seu funcionamento normal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 22 de outubro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL