OBJETO: Aquisição de tintas spray em aerosol (400 ml) e bisnagas corantes concentradas (tipo Xadrez - 50 ml) em cores diversas, destinadas à confecção, revitalização, pintura, manutenção e montagem de peças e elementos cenográficos para a ornamentação natalina do evento "Natal de Fé e Magia 2026" no Município de Água Boa – MT.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 4.631/2026.

CONTRATADA: SAO MIGUEL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 26.582.114/0001-80

VALOR: R$ 3.297,20 (três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos)

CONTRATADA: M. A. A. BERNIERI COMERCIO

CNPJ: 00.459.394/0001-40

VALOR: R$ 20.323,10 (vinte mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos)

Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações, constante do Processo de Dispensa nº. 024/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Água Boa, em 21 de outubro de 2026.

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Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal