EXTRATO DO CONTRATO 0587/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO E/OU A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ITENS EXPRESSAMENTE INDICADOS NO QUADRO ABAIXO, DENTRE AQUELES DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PEDIDO DE ADESÃO.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 81.799,10 (OITENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso IV, combinada com o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: Início em 21/10/2026 e termo 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

011 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

024 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: RONAN FERNANDES CICERO DE SA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.828.250/0001-78