ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
DECRETO Nº 156/2026
DE TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito(a)
Municipal de CONFRESA, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1536/2025, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 4.744.290,22 (QUATRO MILHOES
E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), nas
dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 9
001.04.122.0002.20031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.619,03
SUBTOTAL 206.619,03
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 17
001.04.122.0002.20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 395.457,00
SUBTOTAL 395.457,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Cód. Reduzido 39
001.04.123.0126.20033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.435,00
SUBTOTAL 52.435,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 79
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.380,00
05.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 81
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.470,00
05.003 TRANSPORTE ESCOLAR
Cód. Reduzido 90
003.12.361.0033.20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
05.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 111
008.12.365.0128.20047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - ENSINO INFANT
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.097,00
05.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 613
008.12.365.0128.20375 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFE
1.540.1072000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.412,00
05.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 606
008.12.366.0162.20374 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFE
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.971,00
SUBTOTAL 1.067.330,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 148
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.526,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 149
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.279,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 158
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.305,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 159
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GABINETE DO PREFEITO(A)
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.224,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 166
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 313.575,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 168
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.495,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 189
001.10.302.0054.20060 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.313,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 195
001.10.302.0055.20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.021,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 203
001.10.302.0056.20062 MANUTENÇÃO E ENCARGOSCOM LABORATORIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.686,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 212
001.10.302.0057.20063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SAE/ECT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.006,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 217
001.10.302.0058.20064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.197,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 222
001.10.302.0059.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.019,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 240
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
001.10.302.0069.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.112,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 241
001.10.302.0069.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 254
001.10.304.0070.20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.225,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 255
001.10.304.0070.20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
1.600.0000605 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.066,00
SUBTOTAL 1.967.049,00
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
07.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 301
002.15.452.0090.20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.316,19
SUBTOTAL 704.316,19
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
08.001 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Cód. Reduzido 341
001.18.542.0122.20113 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TUR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.563,00
SUBTOTAL 31.563,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO
09.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Cód. Reduzido 351
001.20.606.0121.20108 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.990,00
SUBTOTAL 91.990,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
10.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 382
003.08.122.0020.20259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.289,00
10.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 402
003.08.243.1001.20234 MANUTENÇÃO E ECARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.242,00
SUBTOTAL 227.531,00
TOTAL 4.744.290,22
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 11
001.04.122.0002.20031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.016,03
SUBTOTAL 2.016,03
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 20
001.04.122.0002.20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.405,00
03.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 30
001.04.122.0002.20009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGER
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.743,00
SUBTOTAL 273.148,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001 EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 63
001.12.365.0027.10011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES EDUCAT
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
05.001 EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 66
001.12.365.0030.10016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-EDUCAÇÃO INFANTIL
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
05.001 EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 67
001.12.365.0128.10160 KITS ESCOLARES E UNIFORMES DE QUALIDADE PARA A REDE MUNI
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.674,00
05.001 EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 71
001.12.365.0128.20273 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878,00
05.003 TRANSPORTE ESCOLAR
Cód. Reduzido 88
003.12.361.0033.20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
05.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 110
008.12.365.0128.10012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 727.510,00
SUBTOTAL 991.062,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 163
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 173
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.689,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 198
001.10.302.0055.20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 272.335,00
SUBTOTAL 575.024,00
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
07.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 269
001.16.482.0080.10030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
07.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 272
001.16.482.0080.10030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
1.754.0000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.656,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
07.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 276
001.16.482.0080.10033 MANTENÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
07.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 298
002.15.452.0090.10155 PRAÇA EQUIPADA PARA LAZER E ESPORTE NA VILA BRIDÃO BRASIL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.772,00
07.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 317
004.26.782.0099.10053 COSNTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.177,00
07.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 318
004.26.782.0099.10154 SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR ESTRUTURAS DE CON
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.931,19
07.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 323
004.26.782.0102.10056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS PESADOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
07.005 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOSTO - DAES
Cód. Reduzido 338
005.17.512.0096.10157 ÁGUA ENCANADA NA VILA BRIDÃO (ID 60)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
SUBTOTAL 2.476.536,19
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.001 SECRETAIA DE PLANEJAMENTO
Cód. Reduzido 454
001.04.122.0135.10112 AQUISIÇÃO DE VEICULO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
SUBTOTAL 80.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 462
001.27.812.0045.10156 ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO BR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 346.504,00
SUBTOTAL 346.504,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
TOTAL 4.744.290,22
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
AV.