EXTRATO DO CONTRATO 0586/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO E/OU A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ITENS EXPRESSAMENTE INDICADOS NO QUADRO ABAIXO, DENTRE AQUELES DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PEDIDO DE ADESÃO.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 104.040,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso IV, combinada com o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: Início em 21/10/2026 e termo 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

011 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

024 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

047 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS EM 2 .1 .500 .100100

056 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 .1 .500 .100100

063 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 .1 .552 .0

072 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS PE 2 .1 .500 .100100

106 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

152 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .100200

153 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0

154 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .621 .0

211 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002000

212 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0

213 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .621 .0

231 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .100200

241 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

276 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .500 .0

281 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .500 .0

294 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .500 .0

295 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .660 .0

296 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .661 .0

317 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

335 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

350 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

357 3.3.90.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ELIANA TEODORO DE FREITAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 64.313.437/0001-68.