EXTRATO DO CONTRATO 0584/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

CREDENCIAMENTO 006/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PRÓTESES E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU – MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.091.658,80 (UM MILHÃO NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso IV, combinada com o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: Início em 21/10/2026 e termo 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

213 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .621 .0 1.000.000,00

211 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002010.0000.000,00

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: MIGUEZ CLINICA MÉDICA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.509.241/0001-04.