EXTRATO DO CONTRATO 0583/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026

CREDENCIAMENTO 003/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 21/10/2026 e termo 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

145 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0 1.289.798,12

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: AUGUSTO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 63.993.916/0001-00