PORTARIA N.º 1435/2026

Dispõe sobre a nomeação de João Ailton Barbosa, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria, considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 50/2026; resolve:

Art. 1º Nomear João Ailton Barbosa para exercer a função em confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, fazendo jus ao subsídio pertinente ao cargo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23/10/2026.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 22 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal