TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM UM TOTAL DE 449,58 M²,PAREDE DE DRYWALL COM UM TOTAL DE 16,00 M², REMODELAGEM DE MÓVEIS EXISTENTES, MÓVEIS NOVOS, REALOCAÇÃO DA ELÉTRICA, MÓVEIS, RODAPÉ E MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O POÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DOTRIVELATO – MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2640, Cidade Alta, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. VOLMIR BASSANI, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa JRM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.922.125/0001-95, com sede n Rua Inglaterra 520 Sala 1 - Bairro Santa Rosa CEP 78040-210 - CUIABÁ/MT, neste ato representado por seu sócio administrador, o(a) Sr.(a) ARISTIDES METELO JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº *****680 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.***.***.-13, de ora em diante denominada de CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO nos seguintes termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de execução, bem como a prorrogação da vigência, do Contrato nº 013/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM UM TOTAL DE 449,58 M²,PAREDE DE DRYWALL COM UM TOTAL DE 16,00 M², REMODELAGEM DE MÓVEIS EXISTENTES, MÓVEIS NOVOS, REALOCAÇÃO DA ELÉTRICA, MÓVEIS, RODAPÉ E MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O POÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DOTRIVELATO – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO:

2.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias corridos com o término previsto para o dia 13 de janeiro de 2027.

2.2 Fica prorrogado o prazo de execução de obra do contrato em mais 90 (noventa) dias corridos, vigorando, portanto, 14 de novembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO AMPARO LEGAL:

3.1 O presente Termo Aditivo está amparado tanto no Contrato originário, como na Lei Federal n° 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 09/02/2026.

Santa Rita do Trivelato - MT, 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

JRM CONSTRUCOES LTDA,

CNPJ sob o nº 11.922.125/0001-95

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA                                Nome: KATIA LOERI BATISTELA

CPF: 655. ***. ***-15                                                    CPF: 025. ***. ***-10

(Página de assinatura do aditivo ao contrato nº. 13/2026, firmado entre o Município de Santa Rita do Trivelato e a empresa JRM Construções LTDA)